04-Jun-2021 12:51 - Atualizado em 04/06/2021 14:40
Eleição CBH

"Carta da FEI" é judicializada e CBH acusa ex-presidente por "articulação"

Segundo CBH, Luiz Roberto Giugni (foto), diretor do G-6 da FEI, é um dos “principais articuladores” da chapa de oposição. Desembargador inclui MP no processo

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Despacho do desembargador pede envolvimento do Ministério Público no processo: Reprodução
A disputa política pelo comando da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) está cada vez mais judicializada. Depois de circular por redes sociais, a “Carta da FEI” (Veja matéria AQUI) foi anexada ao Agravo de Instrumento do processo que corre na Justiça do Rio de Janeiro, que trata dos questionamentos do pleito da entidade em 29 de janeiro. A iniciativa foi do grupo de federações que pede novas eleições na entidade. A CBH, por sua vez, já se manifestou, afirmando que se trata de um artifício “sem nenhum amparo jurídico” conduzido pelo ex-presidente da CBH, Luiz Roberto Giugni, atual membro do chamado Grupo 6 da FEI, e apontado no documento como “um dos principais articuladores da chapa de oposição, encabeçada pela empresária Bárbara Laffranchi”. Nesta semana, o desembargador César Cury também chamou o Ministério Público para dar vistas aos autos, sob o argumento de que “há dinheiro público envolvido no hipismo”.

As federações apoiadoras de Bárbara Laffranchi anexaram a “Carta da FEI” ao processo no dia 31 de maio, com o argumento de que se tratava de um “fato novo” para o pedido da realização de novas eleições na CBH. Na petição, os advogados destacam algumas das principais afirmações do presidente da FEI, Ingmar de Vos, que considera que a situação estaria “manchando a reputação do esporte equestre do mundo inteiro, bem como a da CBH. “Certamente, os interesses do esporte e de seus atletas não serão atendidos com as contínuas batalhas judiciais que perdurarão para sempre”, grifa a petição.

O documento também ressalta a ameaça da FEI de suspender a CBH de seus quadros, caso a situação não tenha um desfecho dentro dos próximos três meses. “A FEI já informou que não terá outra opção, se não as ações a serem tomadas, inclusive a potencial suspensão da CBH até que essa questão seja finalmente resolvida”, alertam, destacando que a “solução mais adequada, sugerida pela própria FEI, consiste na anulação daquele conclave e a realização de nova deliberação”.  “Diante desses fatos, a entidade suprema do esporte equestre se coloca à disposição dos candidatos para observar e assistir, de maneira imparcial, a realização de nova assembleia para eleição de presidente e vice-presidente da CBH”, ressalta a petição.

"Afronta à soberania"

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Luiz Roberto Giugni (Betão), ex-presidente da CBH e atual membro do Grupo 6 da FEIArquivo Horse
A manifestação da Confederação Brasileira de Hipismo nos autos foi rápida e ocorreu já no dia seguinte, 1º de junho, com a observação de que tomou conhecimento da petição pelo próprio sistema eletrônico do Tribunal de Justiça. Entre as alegações, a CBH descarta a justificativa de “fato novo”, afirmando que anexar a “Carta da FEI” aos autos não agrega “nenhum valor jurídico” e evidencia uma “estratégia de criar factoides e narrativas, com a finalidade de induzir a erro” os membros do judiciário. “A nova petição da agravada é apenas e tão somente mais um episódio dessa reprovável litigância, marcada por um comportamento infantil”, argumenta a CBH, entre um dos mais de 60 tópicos elencados em 15 páginas.

Em sua manifestação, a CBH também afirma ao Tribunal que as “ameaças” da FEI são “flagrantes ofensas à soberania nacional e à autoridade do Poder Judiciário”. “A FEI coloca-se em favor de uma tese duvidosa (para não dizer absurda) levantada pelos partidários da chapa sucumbente”, aponta, destacando que as manifestações da FEI estariam sendo conduzidas por “apoiadores” da chapa de oposição que também são diretores da entidade internacional”, entre eles Luiz Roberto Giugni, atual diretor do Grupo 6 da FEI e, segundo alegações, “um dos principais articuladores da campanha da chapa de oposição”. “Até hoje, aliás, a entidade responde a processos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) sobre atos cometidos durante sua gestão”, afirma a CBH, referindo-se ao período no qual Giugni comandou a CBH.

A reportagem da Revista Horse tentou ouvir Luiz Roberto Giugni, conhecido no meio como Betão, que ocupou a presidência da CBH por duas gestões, de 2009-12 e 2013-16. O contato foi feito via mensagem de WhatsApp, na manhã de quinta-feira (3/6), mas até o momento desta postagem não havia recebido nenhuma resposta.

VEJA, ABAIXO, A CRONOLOGIA DOS PRINCIPAIS FATOS 

• 30 de novembro de 2020: Em Assembleia no Prodigy Hotel, no Rio de Janeiro, Comissão Eleitoral da CBH impugna as chapas “Hipismo para Todos” e “CBH Forte e Ativa”, sob a alegação que ambas tinham irregularidades na documentação.
• 10 de dezembro 2021: Comissão Eleitoral da CBH publica edital convocando novas eleições para 29 de janeiro de 2021, no Prodigy Hotel, no Rio de Janeiro. 

• 15 de janeiro de 2021: Comissão Eleitoral divulga lista de federações aptas a participar de nova eleição no dia 29 de janeiro, sem a Federação Paulista de Hipismo(FPH), alegando uma inadimplência de R$ 2.716,00, taxa de uma prova de Adestramento realizada na Hípica Paulista em 2020 que não foi quitada.

• 25 de janeiro de 2021: A 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, por meio do juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, divulga liminar autorizando a Federação Paulista de Hipismo a participar da assembleia/eleição marcada para dia 29 de janeiro.

• 29 de janeiro de 2021: Em nova Assembleia no Rio, após muitas polêmicas sobre pedidos de impugnações, chapa “Hipismo para Todos” , com Francisco José Mari (Kiko), presidente, e João Loyo, vice, é eleita por unanimidade, após chapa “CBH Forte e Ativa” e apoiadores abandonarem a assembleia e realizarem uma paralela no corredor do hotel. 

• 3 de fevereiro de 2021: Por meio de ofício enviado a todas as entidades filiadas, a Federação Paulista de Hipismo (FPH) proíbe a realização de concursos de salto nacionais. Segundo comunicado, a medida permanecerá enquanto durar o imbróglio jurídico com a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), em relação à eleição da nova diretoria. 

• 7 de fevereiro: Uma liminar expedida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determina que todas as entidades do hipismo cumpram o calendário esportivo. A determinação é assinada pelo vice-presidente do STJD, Marcelo Jucá, atendendo a um pedido apresentado pelo atleta Marcello Artiaga de Almeida Castro, tendo como base o artigo 119 do CBJD.

• 5 de março de 2021: Apoiadores da chada de oposição “CBH Forte e Ativa” organizam um boicote de cavaleiros profissionais para não participarem do tradicional Concurso Nacional de Salto SHP Open, na Sociedade Hípica Paulista. Evento é realizado, com vitória do cavaleiro Raphael Machado Leite, paraibano radicado em São Paulo, montando Kripton Pullmann. 

• 7 de abril :  Liminar do juiz da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, João Marcos de Castello Branco Fantinato, a pedido do grupo de oposição formado por 10 federações e quatro atletas do colégio eleitoral, determina que a CBH considere válido o voto de Alejandra Fernandez Neto, representante da Federação Equestre do Rio de Janeiro (Feerj), sob pena de “caso não seja possível” considerar suspenso os efeitos da eleição realizada no dia 29 de janeiro. CBH acata decisão e faz uma retificação da ata da assembleia, que mantém a vitória da chapa “Hipismo para Todos”. 

• 30 de abril de 2021: Juiz da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, João Marcos de Castello Branco Fantinato, expede liminar sustando as “duas assembleias” de 29 de janeiro e determinando a realização de nova eleição para o comando da CBH. 

• 6 de maio de 2021:  Federação Paulista de Hipismo (FPH), juntamente com nove federações filiadas à CBH e quatro representantes de Atletas do Colégio Eleitoral, publicam no Diário Oficial da União (DOU) convocação para nova eleição da CBH, no dia 12 de maio de 2021, no Hotel Prodigy, no Rio de janeiro. 

• 10/11 de maio:  Juiz Eric Scapim Cunha, da 
28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, expede liminar proibindo a realização da Assembleia/eleição no dia 12 de maio. No dia seguinte, o mesmo juiz reforma sua decisão, confirmando a Assembleia, sob a alegação de que a decisão final sobre o assunto cabe à 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, e ao respectivo Tribunal de 2ª Instância. 

• 12 de maio de 2021: Às 11h35, Desembargador César Felipe Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, defere pedido de Limar da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), anulando a liminar anterior da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, deixando sem efeito a Assembleia convocada pelas federações de oposição para a mesma data (12/5). Mesmo com a decisão, federações de oposição realizam a reunião e “elegem” por unanimidade, sem a presença de chapa de oposição, a chapa “CBH Forte e Ativa”, sob a justificativa que a confirmação do resultado e eventual posse dependerá de decisão judicial.

 

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