24-Abr-2021 15:22 - Atualizado em 24/04/2021 16:06
Eleição CBH

Disputa pelo comando da CBH se transforma em imbróglio judicial

Atual gestão e grupo de oposição têm diferentes interpretações de liminares, que não representam nenhuma mudança prática. Veja os últimos rounds dos tribunais

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A menos de 100 dias das Olimpíadas, a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), maior entidade esportiva hípica do Brasil, vive um clima de instabilidade permanente. As disputas políticas entre dois grupos que começaram no ano passado, se transformaram em imbróglio judicial que vem se arrastando entre golpes e contragolpes sem nenhuma perspectiva de desfecho a curto prazo. Como se não bastasse a guerra de versões, decisões judiciais imprecisas têm ajudado a tumultuar ainda mais o processo, gerando diferentes interpretações e ampliando o campo das polêmicas. Nem advogados experientes se arriscam a apontar um prognóstico.   

Só nos últimos 10 dias foram três pedidos de liminares negados em ações diferentes, em primeira e segunda instâncias, de ambas as partes. No resumo das decisões, tudo continua no mesmo estágio

Só nos últimos 10 dias foram três pedidos de liminares negados em ações diferentes, em primeira e segunda instâncias, de ambas as partes. No resumo das decisões, tudo continua no mesmo estágio, com a gestão eleita dia 29 de janeiro de 2021, com Francisco José Mari (Kiko) e João Loyo, presidente e vice, respectivamente, no comando da Confederação, mesmo sob os protestos da chapa “CBH Forte e Ativa” e seus apoiadores. “Não mudou nada o cenário, nem piorou nem melhorou para nós. Daqui para frente o que precisamos fazer é continuar buscando tutela jurisdicional que force a CBH a cumprir a liminar que foi proferida pelo juiz de primeiro grau”, afirma Fernando Sperber (Fefo), candidato a vice da chapa de oposição “CBH Forte e Ativa”, encabeçada pela empresária Bárbara Laffranchi.

Ele se refere a três pedidos de liminares correlacionados, sendo um atendido e outros dois negados. O primeiro deles foi expedido no dia 7 de abril, pelo juiz da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, João Marcos de Castello Branco Fantinato, a pedido do grupo de oposição formado por 10 federações e quatro atletas do colégio eleitoral. O magistrado de primeira instância determinou que a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) considerasse válido o voto de Alejandra Fernandez Neto, representante da Federação Equestre do Rio de Janeiro (Feerj), sob pena de “caso não seja possível” considerar suspenso os efeitos da eleição realizada no dia 29 de janeiro (veja AQUI). 

 A determinação teve diferentes interpretações entre as partes, já que a Federação do Rio não havia votado efetivamente, acompanhando o grupo de oposição que abandonou a assembleia oficial. Para a oposição, isso remeteria automaticamente ao cancelamento da eleição. Já para a gestão da CBH e seus representantes, a retificação da ata oficializando o voto do Rio não mudaria o resultado da eleição, já que seria o único voto a ser computado a favor da chapa oposicionista.

Mesmo com a CBH acatando a decisão e ratificando a ata da assembleia eleitoral do dia 29 de janeiro (Veja AQUI), o vice-presidente João Loyo entrou com um novo pedido de efeito suspensivo, indeferido pelo Tribunal no despacho em 12 de abril, sob a alegação de que “a decisão não importa alteração no resultado do pleito, na medida em que o cômputo do voto da federação fluminense apenas faria com que a vitória da chapa eleita não fosse mais unânime”, justificou o desembargador Cesar Cury (Veja a íntegra AQUI).

“A decisão só confirma o que a gente já disse em primeira instância. Que colher ou não o voto do Rio não altera o resultado da eleição. E a decisão liminar em primeira instância manda isso, colher o voto do Rio. Aquela questão subsidiária que se não puder fazer isso já foi superada” - João Loyo, vice-presidemte da CBH

O indeferimento do pedido, entretanto, foi recebido como uma confirmação da interpretação defendida pela CBH. “A decisão só confirma o que a gente já disse em primeira instância. Que colher ou não o voto do Rio não altera o resultado da eleição. E a decisão liminar em primeira instância manda isso, colher o voto do Rio. Aquela questão subsidiária que se não puder fazer isso já foi superada”, afirmou o vice-presidente da CBH, que também é advogado.

O grupo de oposição, por sua vez, entendeu o indeferimento da liminar como mais uma prova de que o despacho do juiz de primeira instância conduziria à realização de novas eleições. “Se a real intenção do juiz de primeiro grau fosse apenas computar o voto do Rio isoladamente e se a CBH teria 'acatado', por que então eles recorreram? Mais: se o resultado tivesse sido mantido”, por que então o Desembargador negaria a liminar pretendida por eles?”, questionou Fefo, que também é advogado. “Os efeitos da eleição do dia 29 de janeiro continuam suspensos. Agora, somente a eleição preencherá os cargos de presidente e vice da CBH. Qualquer ato praticado pelos que atualmente se dizem eleitos será nulo e responsabilizará as pessoas físicas deles.”, disse à reportagem da Horse, na semana passada, logo após a divulgação do resultado.

Nova liminar, novas interpretações

Com a situação indefinida, o grupo de oposição entrou com um novo pedido no Tribunal de Justiça, desta vez solicitando a manutenção da sustação dos efeitos da eleição de 29 de janeiro e a “determinação para realização de nova Assembleia Geral Ordinária para a eleição aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da instituição”. Em despacho na última sexta-feira (23/4), o desembargador César Cury negou a liminar (Veja AQUI), sob a alegação de que não via “comprovadas a plausibilidade das alegações dos recorrentes” e que “o pedido liminar se confunde com o próprio mérito do recurso”.

“O desembargador não viu a necessidade de intervenção imediata e prefere analisar antes a manifestação da CBH para depois proferir decisão. Não negou a convocação da assembleia; ele simplesmente disse que não via a urgência necessária para apreciar já esse pedido” -  Fernando Sperb (Fefo), integrante do grupo de oposição

Mais uma vez, a decisão foi recebida com interpretações diferentes entre os atuais gestores da CBH e a chapa de oposição. “O desembargador não viu a necessidade de intervenção imediata e prefere analisar antes a manifestação da CBH para depois proferir decisão. Não negou a convocação da assembleia; ele simplesmente disse que não via a urgência necessária para apreciar já esse pedido”, avaliou Fefo à Horse, destacando que, embora a decisão do desembargador de não acatar a imediata convocação para nova assembleia tenha sido ruim para os desejos do grupo de oposição, também não ratificou a eleição ou os atos da CBH. “Pelo contrário, ele falou que quer ouvir a CBH para tomar uma decisão”, lembrou Fefo.

Para o vice-presidente da CBH, João Loyo, o indeferimento do pedido da oposição, assim como as demais decisões, têm até o momento comprovado “a legalidade e rigidez da assembleia realizada dia 29 de janeiro, comprovando o acerto das decisões da comissão eleitoral independente”. “A CBH manterá a administração como está sendo feita desde a sua posse, promovendo os atos de gestões, sempre visando a melhoria dos esportes equestres no Brasil”, afirma.

Outra ação

Segundo Loyo, um outro despacho da Vara de primeira instância divulgado na quinta-feira (22/4), desta vez indeferindo um pedido dos candidatos Bárbara Laffranchi e Fernando Sperber para que sejam reconhecidos como os verdadeiros eleitos na eleição (Veja AQUI), reforça a falta de fundamento do grupo de oposição. “Agora, o desembargador que é o prevento e todos os recursos irão para ele em segunda instância”, explica.

Para Fefo, essa decisão em primeira Instância não muda nada, pois se trata de uma outra ação movida pessoalmente por ele e Bárbara Laffranchi.  “Foi uma ação contra a CBH pedindo o reconhecimento de nossa vitória nas eleições e não tem nada a ver com o voto do Rio”, explica, destacando que, com a decisão, fica claro que o juiz preferiu antes ouvir o contraditório. “Ele simplesmente diz que não vê a urgência necessária para dar a liminar e prefere analisar a contestação e a manifestação das partes para ai proferir uma decisão”, relata Fefo.

Revista Horse/Marcelo Mastrobuono
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