28-Set-2021 19:31 - Atualizado em 28/09/2021 20:29
Eleição CBH

Justiça anula eleição da CBH e determina realização de novo pleito

Depois de sete meses, juiz de primeira Instância julgou procedente pedido da oposição, mas nega nomeação de um interventor

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O juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, titular da 34ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro, determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (28/9), a anulação da eleição da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) realizada em 29 de janeiro deste ano, que elegeu, à época, Francisco José Mari (Kiko) e João Loyo de Meira Lins, como presidente e vice, respectivamente. Na sentença, porém, ele nega o pedido da oposição para nomear um interventor e determina que a própria Confederação realize um novo pleito para definir os cargos de presidente e vice da entidade, sem estabelecer prazos.

A decisão atende a um pedido de 10 federações e quatro atletas, todos apoiadores da chapa de oposição à época, “CBH Forte e Ativa”, em um processo que vem se arrastando desde fevereiro, como muitas decisões e revogações (Veja link de reportagens no final do texto) . O mesmo magistrado já havia determinado a realização de nova eleição em uma liminar expedida em 30 de abril, depois revogada pelo tribunal de Segunda Instância. À época, o desembargador César Felipe Cury afirmou em despacho (Veja AQUI)  que "a decisão atacada está insuficientemente fundamentada, o que impede a sua compreensão e o exercício intelecto-cognitivo para o juízo decisório, o que a encaminha à nulificação".

“Verifica-se que a assembléia (sic) do dia 29/1/2021 transcorreu num clima de inimizade de ambos os lados, o que acabou por comprometer sua legalidade e, portanto, deve ser anulada” - juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, titular da 34ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro

Desta vez, a decisão do juiz João Marcos Fantinato sai em forma de sentença definitiva, mas também sujeita a recurso aos tribunais superiores. Em seu despacho, ele apresenta um copilado de todas as alegações dos autores, do grupo de oposição, contrapondo com as justificativas apresentadas pela defesa. (Leia a íntegra AQUI).  “Verifica-se que a assembléia (sic) do dia 29/1/2021 transcorreu num clima de inimizade de ambos os lados, o que acabou por comprometer sua legalidade e, portanto, deve ser anulada”, afirmou o juiz Fantinato. “Note-se que as Federações que foram alvo de impugnação não tiveram a devida oportunidade de sanar as pendências apontadas, lembrando que o artigo 32, & 3º do Estatuto e o Edital permitem o eleitor apresentar a documentação até a data da assembleia. Frise-se, ainda, que a idéia (sic) é congregar o máximo possível de eleitores e não excluí-los, para fins de garantir a representatividade do órgão. Assim, a falta de oportunidade para os impugnados sanarem suas pendências na assembleia comprometeu sua legitimidade”, justificou.

O atual presidente da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), João Loyo de Meira Lins, disse que ainda estava analisando a sentença para poder se manifestar a respeito. Eleito vice-presidente da chapa “Hipismo para Todos”, ele assumiu o comando efetivo da entidade em 11 de agosto, após a renúncia de Francisco José Mari (Kiko), que deixou o cargo alegando “motivos pessoais” (Veja AQUI).

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