07-Abr-2021 20:23 - Atualizado em 07/04/2021 21:27
Eleição CBH

Sob pena de anular eleição, Justiça manda validar voto da Federação do Rio

Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) diz que ainda não foi notificada, mas que acatará a decisão Liminar. Processo eleitoral pode voltar à estaca  zero

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Uma liminar expedida nesta quarta-feira (7/4), pelo juiz da 34ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Joao Marcos de Castello Branco Fantinato, determinou que a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) considere válido o voto de Maria Fernandez Neto, representante da Federação Equestre do Rio de Janeiro (Feerj), sob pena de considerar suspenso os efeitos da eleição realizada no dia 29 de janeiro, que elegeu Francisco José Mari e João Loyo, como presidente e vice-presidente, respectivamente. À reportagem da Revista Horse, a CBH afirmou que ainda não foi notificada sobre a decisão, mas que acatará a medida, para a qual ainda cabem recursos.

A tutela antecipada foi solicitada em uma ação impetrada por 10 federações e quatro atletas que compõem o colégio eleitoral, todos apoiadores da chapa “CBH Forte e Ativa”, encabeçada pela empresária Bárbara Laffranchi e Fernando Sperber (Fêfo), que foi derrotada no pleito do dia 29 de janeiro, depois de abandonarem a assembleia oficial.

No despacho, o juiz justifica que a “vedação à participação de estrangeiros prevista no artigo 27 do Estatuto da CBH se limita a cargos de sua diretoria ou de qualquer de seus poderes, não para representar um eleitor em assembleia”. (Veja a íntegra AQUI). O magistrado também considera ilícito o fato de a Federação carioca ser descredenciada no dia da votação, uma vez que “a fase de habilitação da documentação para votar na assembleia já se havia exaurido”, descreve.

Em seu despacho, o juiz Joao Marcos de Castello Branco Fantinato também afirma que a medida liminar atende a duas outras ações movidas pelo grupo da chapa “CBH Forte e Ativa”, considerando que todos tratam do mesmo “objeto”, ou seja, a anulação do pleito. Na liminar, entretanto, o magistrado atende a apenas um dos tópicos apresentados pela ação movida pelas federações de oposição, que aponta uma série de outras supostas irregularidades e pedia, inclusive, que fosse reconhecido o resultado da assembleia paralela realizada pelo grupo oposicionista no dia da eleição.

Como fica a CBH

Advogados consultados pela reportagem da Revista Horse consideraram a liminar confusa, uma vez que a representante da Federação do Rio de Janeiro, Alejandra Fernandes, nem sequer chegou a registrar seu voto, já que abandonou a assembleia juntamente com todo o grupo oposicionista. A questão fundamental é: como validar o voto da Federação do Rio sendo que nem foi registrado oficialmente na assembleia?.

Para o candidato a vice-presidente da chapa “CBH Forte e Ativa”, Fernando Sperber (Fêfo), entretanto, a decisão da Justiça carioca foi clara e objetiva: “A CBH deverá realizar outra eleição imediatamente", diz ele, destacando que até já emitiu uma notificação para a Confederação Brasileira de Hipismo tomar medidas urgentes nesse sentido. “O código do processo civil permite isso e já notificamos a CBH para que no prazo de 48h marque novas eleições”.

“O código do processo civil permite isso e já notificamos a CBH para que no prazo de 48h marque novas eleições” - Fernando Sperber (Fêfo)

Segundo Fêfo, a decisão do juiz fica clara quando ele diz na sentença que “caso não seja possível validar o voto da Federação do Rio de Janeiro, susta-se os efeitos da eleição”. “Por isso eu já fui direto à conclusão. Diante do fato de não ser possível mais o reconhecimento do Rio, especialmente porque a assembleia já se encerrou, já tem a ata registrada em cartório e não tem como voltar àquilo que já está consolidado definitivo, a eleição não tem efeito, e hoje nós não temos presidente nem vice-presidente e temos de fazer uma eleição urgentemente”, afirma.

Confirmado esse quadro, a eleição da Confederação Brasileira de Hipismo volta à estaca zero, sendo permitida, inclusive, a inscrição de novas chapas. “Pode recomeçar tudo do zero, mas o voto do Rio de Janeiro da senhora Alejandra tem de ser aceito”, afirma.

Fêfo diz que recebeu com muita alegria a decisão, mas que prefere não comemorar. “O que a gente espera é um pouco de bom senso de todos para tirar a CBH desse trauma que está vivendo e que se realize uma nova eleição democrática e deixem a maioria ganhar”, afirma. Para ele, todo esse imbróglio gerou um grande desgaste a todos. “Eu tenho certeza de que o lado de lá também está muito desgastado, não é possível que não esteja. Vamos deixar as coisas acontecerem e unir o esporte de novo”, defende ele.

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